O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. As mensagens foram encontradas pela Polícia Federal no celular do banqueiro, que acompanhava as investigações sobre a instituição e acabou preso.
Após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus, Cury afirmou que nenhum integrante do poder público deve ser poupado de prestar contas. “Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve e, se deve, [responder] até as últimas consequências”, disse.
O presidenciável também declarou que ministros do Supremo devem satisfação à sociedade e associou essa obrigação ao papel dos contribuintes. A manifestação ocorreu durante a repercussão de um relatório da Polícia Federal elaborado a partir dos dados extraídos do celular de Vorcaro.
Critérios para novas indicações
Cury disse que, caso seja eleito, pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício. O candidato afirmou ainda que pretende considerar currículo acadêmico e trajetória profissional que, na avaliação dele, comprovem reputação ilibada.
Entre os critérios defendidos por Cury estão ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Essas exigências não estão previstas na Constituição como requisitos para a escolha de ministros do Supremo.
O candidato também quer priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Na proposta apresentada, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura; dois ou três viriam do Ministério Público; e um seria advogado.
Atualmente, a Constituição exige idade superior a 35 e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A legislação não exige experiência prévia na magistratura nem estabelece quarentena para pessoas filiadas a partidos.
Cury defendeu ainda mandato de oito anos para ministros do STF, em substituição ao modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A próxima Presidência poderá indicar nomes para uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o Senado rejeitou a indicação em abril deste ano, por 42 votos a 34.
Além dessa vaga, Luiz Fux atingirá 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
