Disputa em torno da proposta
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suspendeu a campanha presidencial nesta terça-feira 1º e cumprirá agenda em Brasília na tentativa de influenciar a tramitação da PEC que extingue a escala 6×1. O candidato pretende “construir” uma alternativa ao texto apoiado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impedir que a redução da jornada se firme como uma das principais bandeiras eleitorais do petista na etapa final da campanha.
A ofensiva deve alcançar o relatório que o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentará na quarta-feira 2. Senadores bolsonaristas querem pressionar pela inclusão de emendas. Aziz afirmou estar aberto a conversar com os colegas e escutar as sugestões, mas não planeja incorporar alterações ao relatório nem modificar a versão aprovada pela Câmara. Na avaliação do relator, preservar o texto atual também contribui para dar mais velocidade à tramitação da proposta.
A iniciativa oposicionista ocorre no momento em que a PEC encontrou uma trajetória mais definida no Senado. O texto diminui de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, determina dois dias de repouso semanal remunerado e conserva a garantia do salário. A proposta ainda extingue a lógica de seis dias trabalhados para um dia de descanso.
A estratégia de Flávio possui um aspecto evidentemente eleitoral. Pessoas próximas ao candidato admitem que se colocar simplesmente contra o fim da 6×1 é uma posição difícil de defender diante da popularidade da mudança. Pesquisa Quaest divulgada em 15 de julho mostra que 69% dos brasileiros apoiam o fim da escala, enquanto 22% são contra. Para a campanha, permitir que Lula ocupe esse espaço sem adversários faria com que o presidente apresentasse a direita como contrária a uma medida de forte apelo entre os trabalhadores.
Por essa razão, Flávio começou a apoiar uma proposta de Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. Em vez de fixar uma nova jornada na Constituição, a PEC alternativa propõe um modelo baseado no pagamento por hora trabalhada e na possibilidade de o trabalhador escolher quantas horas trabalhar e em quais horários. O texto também estabelece que o que for pactuado entre patrão e empregado prevaleça sobre convenções e acordos coletivos.
Flávio procura caracterizar a ideia como uma defesa da “liberdade de escolha”. Em entrevista à Record, no domingo 30, disse que o trabalhador poderia decidir quanto deseja trabalhar e receber proporcionalmente ao número de horas cumpridas. Como exemplo, mencionou mulheres que precisam diminuir a jornada por não terem com quem deixar os filhos.
A articulação também integra o plano de Rogério Marinho para dificultar a votação. O líder da oposição no Senado pretende lançar mão de mecanismos regimentais, entre eles pedidos de vista e debates sobre emendas, além de rejeitar acordos que encurtem os prazos de análise da PEC em dois turnos.
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