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Programa de Augusto Cury prevê mudanças no STF e novo sistema de governo

Documento do candidato do Avante reúne propostas para educação, economia, saúde, meio ambiente, segurança e relações internacionais.

Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo
Foto: © Divulgação

O programa de governo de Augusto Cury (Avante) propõe a adoção do semipresidencialismo, a fixação de mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. Dividido em 18 projetos e 20 teses, o documento também apresenta medidas para educação, inclusão social, empreendedorismo, habitação, agricultura, saúde, energia, mineração e segurança pública.

Educação, inclusão e proteção às mulheres

Com cerca de 200 páginas, o plano estabelece a educação em tempo integral como sua principal prioridade estratégica. A proposta prevê escolas com debates, artes, esportes e convivência, além de um ensino médio voltado às formações acadêmica, humana e profissionalizante. As universidades seriam reestruturadas para funcionar como polos de inovação e geração de patentes.

O eixo Brasil Neuroinclusivo cria uma política permanente para acolher pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Entre as medidas estão a aproximação entre escola e família, a elaboração de um Plano de Inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A iniciativa Mulheres Vivas propõe uma política nacional contra o feminicídio e de proteção às mulheres, com botões de alerta e monitoramento de agressores. O programa também prevê prioridade para vítimas de violência em ações de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade, além do fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino e da indicação de mulheres ao STF.

Economia, moradia e produção

O candidato propõe criar o Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, com o objetivo de descentralizar a produção por meio de milhões de microempresas. O plano inclui 10 mil clubes de Empreendedorismo, uma rede de escolas da área e o Banco do Empreendedor, que ofereceria crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos e incentivos a beneficiários do Bolsa Família.

Para as favelas, o documento prevê regularizar juridicamente até 5 milhões de moradias em dez anos, sem expulsar os atuais ocupantes. O projeto Comunidade 4.0 seria associado a melhorias urbanas, enquanto o Fundo Nacional do Empreendedor financiaria 2 milhões de pequenos empreendedores locais com créditos entre R$ 2 mil e R$ 20 mil, sem exigir o imóvel familiar como garantia.

Na agricultura, o Brasil Oásis pretende transformar o semiárido em uma fronteira agrícola, com segurança hídrica e uso de tecnologias de irrigação de precisão. A meta é duplicar a produção de alimentos, multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década e fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.

O programa também propõe 10 mil agroindústrias no interior, 100 usinas de etanol de milho no Nordeste e polos de comércio instalados a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias, por meio de Parcerias Público-Privadas. Esses polos teriam energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse.

Cooperativismo, política externa e serviços públicos

A proposta Brasil Cooperativismo busca dobrar o número de cooperativas e elevar de 27 milhões para 54 milhões a quantidade de cooperados. A expansão alcançaria bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação, sob coordenação da Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).

Na política externa, o plano prevê transformar as embaixadas brasileiras em estruturas voltadas à diplomacia econômica e à inteligência comercial. Também propõe reforçar a presença diplomática em mercados emergentes do Oriente Médio, da Índia, da China e de outros países asiáticos.

O documento sugere ainda um fundo internacional para um Plano de Combate Mundial da Fome, financiado pelo comércio global e pela indústria de armas, com mobilização estimada entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano. Na saúde, o Tele Saúde Brasil teria atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis, enquanto a iniciativa Sociedade Está Abraçando (SEA) atuaria na prevenção e no rastreamento de tipos de câncer por meio de unidades móveis.

Energia, meio ambiente e segurança

O plano Energias Renováveis do Brasil estabelece a meta de alcançar 90% de matriz energética limpa até 2040, com uso de inteligência artificial e incentivo ao hidrogênio verde. O projeto Petra BR prevê o mapeamento de minerais críticos e terras raras, com foco na industrialização e no refino no país.

Entre as ações ambientais estão o combate a incêndios com inteligência artificial e drones, obras de saneamento, infraestrutura e conectividade na Amazônia e apoio à bioeconomia, à pesca e ao turismo ecológico. O programa também prevê remunerar populações locais como guardiãs da floresta.

Na segurança pública, o Segurança 4.0 propõe integrar ações das polícias estadual e federal e criar a Força de Combate Municipal (Foco), apoiada por um sistema integrado de dados. A estratégia inclui combate ao crime organizado, proteção escolar com botões de emergência, monitoramento inteligente de fronteiras e valorização dos agentes de segurança.

Texto produzido pela Redação Vozes da Cena com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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