O movimento Fronteras Culturales declarou apoio à candidatura do presidente Lula e apresentou o manifesto “Seguimos na luta. Seguimos com Lula”. O documento também pede a implementação do programa Diálogos Transfronteiriços – Artes, Culturas, Línguas e Saberes, formulado entre 2024 e 2025 a partir de uma mobilização nas fronteiras brasileiras com os países vizinhos.
Formado por artistas, produtores, educadores populares, pesquisadores e coletivos culturais da América Latina, o movimento retomou uma Carta Aberta enviada ao Ministério da Cultura em maio de 2026. O documento reuniu 426 assinaturas e defendeu políticas culturais voltadas às regiões de fronteira, além de alterações nas políticas do MinC.
Fronteiras como territórios culturais
Desde 2010, o Fronteras Culturales promove e integra iniciativas relacionadas às políticas culturais de fronteira em parceria com o Ministério da Cultura do Brasil e de outros países. A organização sustenta que essas áreas devem ser vistas como espaços de cooperação, intercâmbio e convivência, e não somente como divisões entre Estados nacionais.
Entre as propostas está o reconhecimento de culturas ligadas a biomas e patrimônios históricos e arqueológicos como Territórios Culturais Transfronteiriços. O manifesto menciona, entre outros, a Pampa, as Missões, o Pantanal, o Oiapoque, o Alto Solimões, o Madeira-Mamoré, a Grande Savana e os Povos da Floresta.
O grupo também reivindica políticas culturais compensatórias para regiões afetadas por grandes projetos de infraestrutura, como as Rotas da Integração para o Pacífico e a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Outra demanda é a articulação entre ministérios e países para a assinatura de Protocolos de Intenções Culturais e para ações de desenvolvimento sustentável com comunidades consideradas invisibilizadas.
Cooperação e circulação cultural
O manifesto propõe que um próximo governo Lula estabeleça articulações com organismos nacionais e internacionais, entre eles a Unesco, a OEI, o Banco dos BRICS e o BNDES, para viabilizar o programa Diálogos Transfronteiriços. O texto também chama atenção para o poder crescente de plataformas digitais e serviços de streaming sobre a circulação, a visibilidade e a remuneração da produção artística e cultural.
As reivindicações são relacionadas pelo movimento ao artigo 4º, parágrafo único, da Constituição Federal, que prevê a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina como objetivo do país. Para a organização, a dimensão cultural entre as fronteiras deve ocupar mais espaço nas políticas públicas brasileiras e dialoga com os discursos de Lula sobre paz e autodeterminação dos povos.
A lista de propostas inclui ainda a valorização de redes e circuitos culturais já existentes, o cumprimento do princípio constitucional de integração latino-americana e a promoção da convivência entre povos e países. Ao final, o manifesto convoca setores democráticos a se unirem pela reeleição de Lula e pelo fortalecimento de uma bancada parlamentar capaz de propor uma política cultural mais ousada, que “reconheça o nosso eterno Abya Yala”.
