A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) apresentou, nesta quarta-feira (22), uma denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o governador Mateus Simões (PSD). O pedido solicita a apuração de possível crime de racismo por uma declaração feita durante a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, realizada em Ouro Preto nessa terça-feira (21).
Ao mencionar o governador de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Simões disse ter “inveja branca” do correligionário pela nomeação da primeira mulher para comandar a Polícia Militar em São Paulo. A representação apresentada por Cerqueira sustenta que a expressão associa a cor branca a uma ideia de superioridade e, por isso, tem caráter racista.
Argumentos da representação
A deputada afirma que a dimensão do caso foi ampliada pelo local e pelas circunstâncias da declaração. O evento marcou a entrega da maior honraria concedida pelo Estado de Minas Gerais e reuniu diversas autoridades em uma cerimônia oficial. Segundo a representação, o pronunciamento foi registrado em vídeo e divulgado pelo canal oficial do Governo, além de outros meios, alcançando milhões de cidadãos.
Cerqueira pede que o MPMG investigue a possível prática de racismo e que a posição ocupada pelo governador não seja considerada proteção contra eventual responsabilização. Também solicita a condenação de Simões ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. A destinação pretendida para os recursos são programas e instituições mineiras voltados ao enfrentamento do racismo e à educação para as relações étnico-raciais.
O documento requer ainda a análise da conduta com base na Lei de Improbidade Administrativa. A argumentação é de que o governador teria usado um evento oficial e recursos públicos para divulgar discurso incompatível com os princípios constitucionais de igualdade, moralidade e legalidade.
A assessoria de imprensa de Mateus Simões foi procurada, mas não respondeu até a publicação.
