BELO HORIZONTE — O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPMI do INSS), apresentou o programa “Brasil Notícias”, da Rede Super de Televisão, a partir de abril de 2021. A emissora pertence à Igreja da Lagoinha, instituição à qual o parlamentar é acusado de oferecer proteção durante as investigações do Congresso.
No período em que comandou a atração, Viana já exercia o mandato de senador. A participação na emissora ocorreu enquanto ele destinava emendas parlamentares à Fundação Oásis, braço social ligado à Igreja da Lagoinha. Ao todo, os repasses identificados somam R$ 3,6 milhões.
O primeiro envio ocorreu em 2019, quando Viana destinou R$ 1,5 milhão à Prefeitura de Belo Horizonte, com indicação prévia para a fundação, criada em 18 de outubro de 1995. Em 2023, foram encaminhados R$ 1,47 milhão. Outros R$ 650,9 mil foram destinados em 2025 à Fundação Oásis de Capim Branco, filial localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Questionamentos no Supremo
A destinação dos recursos levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino a pedir explicações a Viana em 19 de março. A decisão atendeu a uma solicitação dos deputados federais Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que questionaram os repasses.
Dino determinou que Viana e o Senado Federal se manifestassem em cinco dias úteis sobre os fatos, com base no acórdão do STF de dezembro de 2022, que estabeleceu parâmetros para a transparência e a rastreabilidade de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares.
Durante sessão da CPMI em 18 de março, Viana defendeu os repasses. “Vou continuar doando. Existe um Ministério Público neste país que nos investiga”, declarou.
A Igreja da Lagoinha é liderada pelo pastor André Valadão e tem ligação com o pastor e empresário Fabiano Zettel, apontado como cunhado e suposto operador financeiro de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os dois estão presos.
A CPMI também investiga possíveis relações da igreja com o empresário Felipe Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, e com a Clava Forte Bank, fintech ligada à instituição religiosa. Representantes dessas organizações não foram convocados para depor.
Viana negou conflito de interesses entre o mandato e a apresentação do programa. Em nota, afirmou que sua atuação ocorreu no exercício da atividade jornalística e que “não há qualquer irregularidade ou conflito de interesse”.
