O mercado de seguros contra enchentes no Rio Grande do Sul deverá contar com uma estrutura pública para compartilhar parte das perdas das seguradoras. O Fundo Gaúcho de Riscos Climáticos foi anunciado nesta segunda-feira, 21, com aporte inicial de R$ 102 milhões.
A proposta é ampliar a oferta de apólices para enchentes e outros desastres climáticos, com expectativa de reduzir o custo para os contratantes. O fundo poderá comprar Letras de Risco de Seguro (LRS), títulos vinculados aos riscos das operações e emitidos pelas próprias seguradoras.
“Hoje, ainda que você queira comprar uma apólice, não tem gente que queira vender. Nós queremos reaquecer e fomentar o mercado de seguros”, afirma Pricilla Santana, secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul.
O capital ficará aplicado por cinco anos. Os rendimentos serão destinados à manutenção de diques, comportas e casas de bombas. Até que sejam usados em operações de seguro, os recursos permanecerão em ativos de baixo risco vinculados ao governo. Se não houver sinistros, o fundo poderá obter retorno tanto dessas aplicações quanto da remuneração associada ao risco assumido.
Danos da enchente de 2024
Estimativas do governo estadual apontam que a enchente de 2024 causou R$ 41,3 bilhões em danos patrimoniais em imóveis, negócios, lavouras e veículos. O setor público respondeu por R$ 5,2 bilhões, enquanto o setor privado concentrou R$ 36,1 bilhões. As perdas de receitas para empresas, trabalhadores e governos chegaram a R$ 34,1 bi.
2024 também teve o maior volume histórico de pagamentos de sinistros no Estado, mas os valores cobriram menos de 10% dos danos e perdas econômicas estimados. “Somos um dos Estados que mais sofre com desastres climáticos. Isso justifica que avancemos com uma política”, diz Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.
O anúncio ocorre depois de o governador ser cobrado pelo presidente Lula (PT) sobre o atraso em obras de prevenção a enchentes. Leite afirmou que já havia destinado R$ 6,5 bilhões para ajudar o Estado em 2024 e atribuiu a demora à revisão dos projetos.
Fundo para empresas
O governo estadual também anunciou o Fundo Fácil, com aporte inicial de R$ 300 milhões provenientes de privatizações. O instrumento pretende facilitar o acesso de empresas gaúchas com faturamento de até R$ 500 milhões ao mercado de capitais.
As companhias selecionadas pela Invest RS poderão emitir títulos de dívida, como debêntures, pelo Regime ‘Fácil’ da CVM. O fundo poderá comprar até 40% de cada emissão, enquanto investidores privados deverão aportar pelo menos 60% dos recursos.
Com estrutura rotativa, o mecanismo deverá devolver o capital aos cofres públicos para novos ciclos. A expectativa é alavancar até R$ 800 milhões em investimentos no Rio Grande do Sul, em setores como agropecuária, máquinas e equipamentos e semicondutores. Mais de 500 empresas dentro do limite de faturamento já foram mapeadas pela Invest RS.
