RIO — A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Com a decisão, ele continuará cumprindo pena em regime fechado.
Dumont foi condenado a 10 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de material de pornografia infantil.
A defesa solicitou a mudança para a prisão domiciliar com base na idade do ator e em seu quadro clínico. Entre as condições de saúde mencionadas estão hipotireoidismo, hipertensão arterial e distúrbios do sono. O pedido também citou a necessidade de uso contínuo de levotiroxina.
Para avaliar a solicitação, o Poder Judiciário determinou uma perícia médica oficial, realizada por um profissional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seppen). O laudo registrou que Dumont apresenta estado geral de saúde regular, está lúcido e orientado e recebe acompanhamento clínico no ambulatório do sistema prisional.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o processo tramita sob segredo de Justiça. Não há, na decisão divulgada, indicação de alteração no regime de cumprimento da pena.
