O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de publicações nas redes sociais que relacionam Flávio Bolsonaro, o candidato “01” ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro abrangia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha encaminhou uma solicitação adicional com outras 1,2 mil publicações. Relator do caso, Mendonça determinou que a remoção alcançasse todos os conteúdos com o mesmo teor — inclusive aqueles que apenas mencionavam a padroeira, sem citar os Bolsonaros ou aliados.
A campanha afirma que o conteúdo é “sabidamente falso”. A decisão foi tomada em 60 minutos e incorporou a lista de links enviada pelos advogados de Flávio Bolsonaro. X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube também foram obrigados a agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a narrativa, sem a necessidade de uma ordem judicial específica para cada postagem.
A determinação amplia uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso teve origem em uma publicação que mencionava um ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida. Para a campanha, a expressão fazia referência ao grupo familiar Bolsonaro.
Publicação de Antonio Tabet
Após a primeira ordem, os advogados de Flávio Bolsonaro voltaram ao tribunal alegando que o conteúdo continuava a circular em diferentes redes sociais. Tabet afirmou que sua publicação se limitou a apresentar, junto de uma imagem da padroeira, a frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
O levantamento das postagens foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que examinou individualmente os tweets incluídos na decisão e avaliou o tom de cada texto. Em sua defesa, Tabet contestou a determinação e afirmou que o reconhecimento da família na descrição feita por ele não deveria fundamentar uma ordem de remoção.
