O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão de André Mendonça, tomada quando ele era vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e autorizou a permanência nas redes sociais de publicações falsas que vinculavam o senador Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto sobre Nossa Senhora.
A proposta pretendia retirar da santa o título de padroeira do Brasil. O projeto de lei foi apresentado em 2007 e arquivado em 2008. As mensagens associadas falsamente ao senador tiveram quase 1 milhão de publicações nas redes sociais.
Mendonça havia ordenado que o conteúdo fosse retirado do ar por considerar “notoriamente inverídica” a ligação de Flávio Bolsonaro com a proposta. Ao suspender a decisão, Dino afirmou que as postagens não apresentavam “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a liberdade religiosa”.
A edição também reúne informações sobre outros temas. Na economia, o ajuste fiscal aparece em segundo plano durante a campanha, enquanto as contas não fecham. Na política, líderes das pesquisas para o Senado defendem mandato para ministros do STF. No cenário internacional, o esforço da China para dominar a inteligência artificial remodela a economia e desafia os Estados Unidos. Na área metropolitana, o ECA Digital já levou o TikTok a remover 7,96 milhões de vídeos no Brasil.
