O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra publicações pagas no X que favoreceriam Flávio Bolsonaro, candidato do PL. As postagens foram atribuídas a perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
Protocolado nesta quarta-feira, 23, o pedido inclui uma liminar para a retirada imediata dos conteúdos e o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. A legenda e o candidato sustentam que as publicações podem configurar interferência estrangeira e financiamento externo de propaganda eleitoral.
Na representação, Missão e Renan Santos afirmam que os perfis estrangeiros publicaram reiteradamente conteúdos sobre as eleições brasileiras, em português, com direcionamento ao público do país e por meio de parcerias pagas. O documento diferencia essas postagens de manifestações comuns de opinião por considerar que elas têm caráter eleitoral e promovem apostas sobre o resultado da disputa.
A peça também afirma que a Polymarket é uma empresa estrangeira que obtém receita de um mercado de previsões baseado em criptomoedas. Segundo a representação, a plataforma está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
O partido e o candidato dizem ter identificado, desde 20 de agosto, uma circulação crescente de publicações eleitorais associadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira. Na avaliação apresentada ao TSE, os conteúdos destacariam Flávio Bolsonaro de forma favorável em comparação com os demais candidatos.
A representação sustenta ainda que perfis que normalmente não tratariam de política brasileira fizeram, em intervalo próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. Para Missão e Renan, esse conjunto indicaria, em tese, financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados.
O pedido requer que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda remunerada e determine a aplicação de multa aos responsáveis pelos perfis. Caso não seja possível identificá-los ou responsabilizá-los, a legenda e o candidato pedem que o X seja responsabilizado.
