O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros na plataforma X que, segundo a representação, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido inclui a retirada imediata das postagens, em caráter liminar.
O caso terá como relator o ministro André Mendonça. Na ação, Renan e o Missão afirmam que os perfis envolvidos não costumam tratar da política brasileira e estariam divulgando de forma reiterada conteúdos destinados ao eleitorado do país. A petição sustenta que a prática pode violar a legislação eleitoral.
“Diversas publicações estão sendo realizadas na plataforma X em manifesta desconformidade com a legislação eleitoral”, afirma o documento.
Menção ao Polymarket
A representação atribui parte dos anúncios ao Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas. Os autores relacionam essa atividade à disputa eleitoral brasileira e afirmam que a empresa também oferece mercados vinculados ao resultado das eleições.
O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019. De acordo com a argumentação apresentada, as regras impedem propaganda eleitoral na internet com vantagem econômica como retribuição a responsáveis por perfis em condições proibidas pela legislação. A ação também afirma que as normas eleitorais vedam apostas sobre resultados de eleições.
Com base nessa interpretação, Renan e o Missão apontam indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro. Eles pedem ainda que a plataforma X seja responsabilizada subsidiariamente caso não seja possível identificar ou responsabilizar os perfis que fizeram as publicações.
Acusações sobre grupos estrangeiros
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, declarou.
O candidato também cobrou uma resposta da Justiça Eleitoral. As acusações ainda serão examinadas no processo, e o material apresentado não estabelece, por si só, participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na noite de terça-feira (22), durante uma entrevista, Renan havia criticado uma eventual interferência dos Estados Unidos na eleição brasileira e declarado ser contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira no território nacional. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
