O ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte de um inquérito relacionado ao Banco Master. A solicitação foi feita neste domingo (13), antes do julgamento, marcado para terça-feira (15), das mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
No ofício encaminhado a Fachin, Moraes afirma que o ministro André Mendonça, relator do caso, manteve sob sigilo informações que considera essenciais para a análise do plenário. O pedido é para que os dados sejam disponibilizados aos demais ministros do Supremo.
Fachin solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o requerimento. A parte não divulgada da investigação reúne informações sobre a rede de pagamentos do Banco Master, detalhadas em um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O inquérito também envolve quebras de sigilo bancário e fiscal e medidas cautelares em andamento.
Em março, a Polícia Federal havia solicitado a Mendonça acesso a dados sigilosos do RIF. O objetivo era detalhar o sistema de pagamentos do banco e de fundos ligados a ele. O pedido ainda não havia sido analisado pelo relator.
Na sexta-feira (11), Fachin determinou que Mendonça retirasse, em até 24 horas, o sigilo de todos os documentos das investigações sobre o caso Master. A decisão atendeu a um pedido da PGR, assinado pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, e a solicitações apresentadas por Moraes.
Julgamento no Supremo
Na quinta-feira (10), Mendonça havia liberado parte dos processos, incluindo a petição que fundamenta a investigação no STF e procedimentos derivados, identificados como Petição 15.556. Permaneceram protegidos documentos cuja divulgação poderia prejudicar ações em andamento ou planejadas.
Na terça-feira (15), o plenário deve analisar relatório da Polícia Federal que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro. O julgamento poderá resultar na abertura de investigação contra o ministro ou na anulação do documento com os diálogos, conforme pedido apresentado pela PGR em 1º de setembro.
A PGR afirma que grande parte dos procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master, não foi divulgada por Mendonça.
