SALVADOR — O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, foi condenado nesta quinta-feira, 24, pela morte a tiros de Welton Lopes Costa durante uma discussão de casal. O crime aconteceu em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho.
Santos tinha 98 anos quando efetuou os disparos. A pena foi fixada em 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto. Por causa da idade avançada e do estado crítico de saúde, a sentença será cumprida em prisão domiciliar humanitária.
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), Costa e Jeniffer Carvalho dos Santos voltavam para casa quando discutiram brevemente. O aposentado caminhava atrás dos dois e perguntou à mulher se havia algum problema. Embora Jeniffer tenha respondido que não, ele atirou e a atingiu primeiro. Costa se virou na direção do policial e também foi baleado; os ferimentos provocaram sua morte.
O episódio ocorreu em 22 de agosto de 2021, por volta das 16h. O júri acolheu a acusação de homicídio qualificado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e rejeitou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa. Sobre a acusação de lesão corporal contra a mulher, os jurados reconheceram a prescrição.
Histórico do processo
Em julho de 2023, a Justiça havia determinado que Santos fosse submetido ao Tribunal do Júri. Em novembro do mesmo ano, porém, uma decisão o absolveu. O Ministério Público recorreu, e a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou a decisão, ordenando novo julgamento.
A sessão foi presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. Foram ouvidas oito testemunhas — cinco indicadas pela defesa e três pela acusação —, e o réu foi interrogado antes dos debates entre o Ministério Público e os advogados.
