A bancada do Psol na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O pedido tem como um dos focos uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A entidade é investigada na Operação Emendatio.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. Os registros indicam que o dinheiro foi transferido ao Ifop em 29 de novembro de 2023.
O Psol quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PGR. A bancada solicita esclarecimentos sobre eventual conhecimento das conversas, participação na escolha e na liberação da verba e contatos com Calixto, representantes das entidades ou outros intermediários. Também pede informações sobre a indicação das instituições beneficiadas, possíveis orientações do senador ao gabinete e seu conhecimento sobre a aplicação dos recursos e a prestação de contas.
Pedido de auditoria
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Uczai também pediu o acesso aos documentos do repasse e a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias. As informações devem ser encaminhadas à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da Polícia Federal, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o fato pode indicar desvio de finalidade de recursos públicos.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também sustenta que a execução cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser examinadas pelos órgãos de controle.
