A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde as investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Ele é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
Em iniciativa separada, o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Emenda e mensagens
Os pedidos têm como referência o repasse de R$ 199 mil ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), em novembro de 2023. A entidade é investigada na Operação Emendatio.
Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas dele com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação do dinheiro. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
A investigação também examina um pedido atribuído à assessora para que Calixto providenciasse quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O material divulgado não confirma que os ingressos tenham sido entregues, e o pedido é tratado como possível vantagem indevida.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o registro pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
Uczai pediu que o STF obtenha os documentos do repasse e determine à CGU a análise das demais emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado também solicitou a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias. As informações devem ser encaminhadas à PF, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido para esclarecer se conhecia as conversas entre sua assessora e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o miliciano, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também questiona quem indicou as instituições beneficiadas e se o senador tinha conhecimento da aplicação dos recursos e da prestação de contas.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte e que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias.
