O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil durante o debate eleitoral de 2026. Nesse modelo, o presidente continuaria sendo eleito pela população, mas a condução do governo ficaria sob responsabilidade de um primeiro-ministro, escolhido em articulação com o Congresso Nacional.
A proposta também é apoiada por outros nomes da política nacional. Entre eles estão o ex-presidente Michel Temer (MDB), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Como funcionam os sistemas
A diferença entre os modelos envolve duas funções. O chefe de Estado representa o país diante de outras nações e exerce uma liderança de caráter simbólico. Já o chefe de governo comanda a administração e conduz a implementação do programa escolhido nas urnas.
No presidencialismo, sistema vigente no Brasil, o presidente reúne as duas atribuições. Ele representa o país internacionalmente, apresenta e executa seu plano de governo e atua em conjunto com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, as funções são divididas. O presidente permanece como chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro assume a chefia de governo. Embora o presidente indique o primeiro-ministro, a escolha precisa considerar a composição do Legislativo: o nome deve contar com o apoio da maioria dos deputados e senadores.
Assim, a força dos partidos no Congresso passa a definir o programa de governo que será colocado em prática. O presidente mantém mandato fixo e pode conservar atribuições próprias da chefia de governo. O primeiro-ministro, por sua vez, permanece no cargo enquanto tiver respaldo parlamentar e pode ser substituído pelos congressistas.
Dependendo das regras adotadas, o Congresso também pode ser dissolvido. O presidente pode receber essa prerrogativa em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou dificuldade de governabilidade. Defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança no Legislativo, que no presidencialismo podem levar a processos de impeachment.
O Brasil já realizou, há mais de 30 anos, um plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
