A proposta que pretendia alterar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil não foi apresentada por Flávio Bolsonaro (PL). O projeto de lei 2.623/2007, arquivado pelo Congresso Nacional, voltou a circular na reta final da eleição presidencial, associado ao candidato e a setores evangélicos ligados a ele.
Flávio negou, na noite de quinta-feira (24), que tenha intenção de retirar o título. Em vídeo, disse ter sido surpreendido pela informação e afirmou: “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”.
A proposta foi apresentada em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, do PMDB de Mato Grosso. O texto pretendia modificar a Lei 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Também propunha trocar “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Na Comissão de Educação e de Cultura, Átila Lira (PP-PI) apresentou parecer contrário ao projeto. O relatório foi aprovado por unanimidade, e a proposição acabou arquivada.
Como a proposta voltou ao debate
Galli se define como um “bolsonarista raiz”. Onze anos depois de conhecer Jair Bolsonaro, foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo do ex-presidente. Ele deixou o cargo em junho de 2019, após ser condenado por declarações ofensivas contra a comunidade LGBTI+.
Neste ano, Galli tenta retornar à Câmara dos Deputados pelo PP e declarou apoio a Flávio Bolsonaro, embora o partido tenha adotado postura de isenção na disputa presidencial. Em abril, os dois participaram de um evento agro, no qual Galli chamou o candidato de “amigo”. Flávio, por sua vez, não demonstrou publicamente que o apoio seja recíproco.
A circulação do projeto também remete à eleição presidencial de 2022. Naquele período, uma montagem atribuía a Jair Bolsonaro a intenção de acabar com o feriado de 12 de outubro e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. A informação foi considerada falsa, e a checagem identificou que a proposta era de Victório Galli, não de Jair Bolsonaro nem de seus filhos.
No mesmo contexto da atual polêmica, uma cartilha da Igreja Católica com campanha em apoio à democracia foi distribuída na Diocese de São João de Boa Vista. Nas redes sociais, o material foi associado a um suposto apoio a Lula (PT).
Reações no Congresso
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) classificou como “esdrúxula” a proposta antiga e relacionou a repercussão do tema à candidatura de Flávio Bolsonaro. Em publicação no X, afirmou que o projeto está arquivado, mas defendeu cautela diante de eventual tentativa de Flávio ou de aliados de recolocar a ideia em discussão.
Jandira Feghali (PCdoB) também comentou o caso. Para a deputada, o projeto não avançou porque foi apresentado durante o governo Lula.
