BELO HORIZONTE — Aécio Neves (PSDB) suspendeu, nesta quinta-feira (17), uma conta no Instagram vinculada à sua campanha ao Senado de Minas. Na quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) havia determinado a interrupção da divulgação de propaganda eleitoral no perfil.
A decisão foi tomada pela 38ª zona eleitoral de Belo Horizonte após uma denúncia encaminhada pelo aplicativo Pardal. O caso chegou à Justiça Eleitoral com a alegação de que o candidato fazia propaganda em uma conta que não havia sido informada no registro eleitoral.
Perfil foi considerado canal de campanha
Depois de analisar as publicações e realizar uma diligência, o cartório eleitoral identificou indícios de que a conta era usada pelo próprio candidato para divulgar atos de campanha e pedir votos. O juiz Igor Queiroz avaliou que o perfil não correspondia à iniciativa independente de apoiador ou simpatizante.
Entre os elementos considerados na decisão estavam referências ao cargo disputado, o número eleitoral, imagens de Aécio Neves e pedidos explícitos de voto. A biografia da conta também direcionava para o site oficial do candidato e para uma página no Linktree que reunia os canais digitais da campanha.
As publicações do perfil começaram a ser registradas em 12 de setembro. Para a Justiça Eleitoral, a criação recente da conta e sua vinculação aos demais canais de Aécio Neves reforçavam a caracterização como endereço oficial de campanha.
Exigência de comunicação à Justiça Eleitoral
A legislação eleitoral exige que perfis, sites e outros endereços eletrônicos usados por candidatos em propaganda sejam comunicados previamente. Quando esses canais são criados durante a campanha, a comunicação deve ocorrer em até 24 horas. Endereços anteriores ao pedido de registro que não tenham sido informados só podem ser utilizados depois do registro formal perante a Justiça Eleitoral.
A decisão menciona ainda situação semelhante envolvendo Renan Santos (Missão), candidato à Presidência. No final de agosto, ele teve a campanha suspensa pelo ministro Dias Toffoli após não informar todas as contas em redes sociais usadas durante as eleições.
