Brasil
TRE-MG determina direito de resposta a Cleitinho após acusação de Simões
Decisão exige que governador publique resposta da chapa adversária no mesmo espaço da manifestação questionada.
TRE-MG
Brasil
TRE-MG suspende propaganda em perfil ligado à campanha de Aécio Neves
Conta no Instagram foi considerada canal de campanha não informado à Justiça Eleitoral; decisão é da 38ª zona eleitoral de Belo Horizonte.
Brasil
TRE-MG ordena que Meta suspenda recomendações de posts de Nikolas Ferreira
Decisão atende representação de André Janones, mas processo ainda terá produção de provas e julgamento do mérito.
Brasil
TRE-MG manda Meta interromper recomendações de conteúdos de Nikolas Ferreira
Medida atende parcialmente a pedido de André Janones e vale enquanto a Justiça Eleitoral analisa o mérito da ação.
Brasil
TRE-MG ordena preservação de dados sobre publicação atribuída a Nikolas Ferreira
Decisão alcança X e Meta e inclui postagens, dados cadastrais, registros de acesso, metadados e histórico de impulsionamentos.
Brasil
TRE-MG manda investigar ligação entre perfil de apoio e conta de Nikolas Ferreira
Decisão determina preservação de dados e busca identificar a origem de relatório falso atribuído à Polícia Federal.