O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou que a rede social X e a Meta preservem os dados de uma publicação falsa atribuída ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre um suposto relatório da Polícia Federal. A medida foi tomada em 11/09/2026 pelo desembargador Sálvio Chaves.
A ordem exige a guarda integral do conteúdo original das postagens, além de dados cadastrais dos titulares e administradores das contas e registros de acesso. Também devem ser preservados metadados, números de visualizações, curtidas e comentários, assim como o histórico de impulsionamentos pagos.
A decisão alcança a Meta, proprietária de Instagram, WhatsApp e Facebook, e foi concedida de imediato diante do risco de perda ou alteração de provas digitais. No despacho, Chaves afirmou: “Considerando a volatilidade dos elementos probatórios produzidos em ambiente digital e a possibilidade de perda ou alteração de registros eletrônicos, mostra-se pertinente o deferimento imediato das medidas de preservação de dados requeridas”.
A ação foi apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) contra as publicações de Nikolas. A imagem compartilhada pelo parlamentar e por apoiadores havia sido produzida por inteligência artificial e sugeria que a Polícia Federal não encontrara indícios de crimes nas conversas entre Nikolas e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
As postagens ocorreram depois que o ICL divulgou áudios nos quais Nikolas pedia ajuda a Vorcaro para liberar um ativo minerário a um assessor. Nas gravações, o deputado também dizia querer “ter mais proximidade” com o empresário e negava irregularidades nas conversas.
