O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Caixa Econômica Federal mantenha 60% dos funcionários em atividade durante a greve iniciada em 10 de setembro. O trabalho deve ser realizado presencialmente ou em home office.
A decisão foi tomada pelo ministro Maurício Godinho Delgado. Sindicatos que descumprirem a ordem estarão sujeitos a multa diária de R$ 100 mil. O julgamento do dissídio coletivo que poderá definir o fim da paralisação está marcado para esta terça-feira (29). As entidades envolvidas no processo foram notificadas pela Justiça ao longo da sexta-feira (25).
Serviços e alternativas de atendimento
Na petição, a Caixa afirmou que a paralisação afeta serviços considerados essenciais, como o pagamento de benefícios sociais, a gestão do FGTS e a compensação bancária. O banco informou que mais de 80% das agências do país estão fechadas.
A empresa havia pedido que a greve fosse declarada abusiva, que 80% dos funcionários retornassem ao trabalho e que bloqueios e piquetes nas agências fossem proibidos. O TST negou o último pedido por não identificar indícios de excessos por parte dos grevistas. A Corte também manteve as regras do acordo coletivo anterior até o julgamento final.
O relator considerou que a atividade bancária se enquadra como serviço essencial pela Lei de Greve. Na decisão, citou um precedente de 2021, também envolvendo a Caixa, no qual o TST havia fixado o mesmo percentual de funcionamento.
A Caixa informou que, desde o início da negociação coletiva, “manteve diálogo permanente com os empregados e as entidades representativas, buscando construir uma solução equilibrada e sustentável para todas as partes”. O banco disse ainda que realizou rodadas de negociação, apresentou propostas e incorporou demandas das representações dos empregados, mas não houve consenso.
Enquanto as agências permanecem fechadas, clientes podem usar caixas eletrônicos, o aplicativo e o site da Caixa, o WhatsApp Caixa, no 0800-1040104, o Caixa Tem, os aplicativos Cartões Caixa, Habitação Caixa e FGTS, além dos correspondentes Caixa Aqui, do aplicativo Dpvat e da rede Banco24Horas. O atendimento Alô Caixa está disponível pelos números 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800-1040104, para as demais localidades.
