A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção que tem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como sócios, mantém contatos inválidos em seu cadastro no CNPJ. O e-mail informado é [email protected], enquanto os telefones registrados são “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”.
Mensagens enviadas ao endereço eletrônico retornam com a indicação de que o domínio não existe. Nas ligações para os números cadastrados, a operadora informa que não foi possível completar a chamada e orienta a verificar o número discado.
A Bravo Grafeno também declara um endereço físico utilizado por outras empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre os endereços dessas companhias já havia sido apontada anteriormente.
Exigência de informações verdadeiras
A Receita Federal afirma que as empresas devem fornecer dados verdadeiros em seus registros. O órgão, entretanto, não faz validação obrigatória de e-mails e telefones no momento da inscrição ou de alterações cadastrais.
De acordo com a Receita, o fornecimento intencional de informações falsas pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A apuração de eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada caso.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e meios de contato. As empresas devem atualizar esses dados quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova a ocorrência de crime. Os dados continuavam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
