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Crise no STF abre espaço para adiar votação do fim da escala 6×1

Articulações de Flávio Bolsonaro levaram o Senado a postergar a análise da proposta, aprovada na CCJ e apoiada por ampla maioria na Câmara.

Sakamoto: Flávio aproveita crise no STF e consegue barrar votação do fim da 6×1
Foto: Reprodução

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF), provocada pelos desdobramentos do escândalo do Banco Master, criou espaço político para que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e aliados adiassem a votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1. A avaliação atribuída a integrantes do governo federal e a senadores da base e da oposição é que a articulação ocorreu enquanto a atenção pública estava concentrada no tribunal.

Depois de a proposta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (2), Flávio procurou Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e argumentou que a votação poderia desequilibrar as eleições. Alcolumbre anunciou que a matéria deve ser analisada ainda em 2026, mas somente depois do pleito.

Defensores do fim da escala no governo avaliam que o adiamento ameaça a aprovação da PEC. Dois terços do Senado estarão em disputa nesta eleição, circunstância considerada o principal incentivo para que parlamentares apoiassem a mudança. Na Câmara, 472 dos 513 deputados aprovaram a proposta, inclusive parlamentares que haviam feito críticas ao texto.

A medida tem cerca de 70% de apoio da população e, conforme os institutos de pesquisa mencionados na análise, reúne defensores entre lulistas, bolsonaristas e independentes. A aprovação é apresentada como uma aposta de Luiz Inácio Lula da Silva para elevar sua popularidade na etapa final da campanha.

Proposta alternativa

Antes de atuar pelo adiamento, Flávio tentou aprovar a PEC da Hora Trabalhada, que prevê remuneração por hora e é apresentada por ele como uma forma de ampliar a liberdade de escolha dos trabalhadores. A proposta não elimina a escala 6×1, que continuaria como limite, e deixaria eventuais reduções de jornada para a negociação entre patrão e empregado.

Como a alternativa não avançou na CCJ, Flávio Bolsonaro obteve de Alcolumbre o adiamento da votação da PEC principal. Em declaração pública, o senador evitou dizer que votaria contra o fim da 6×1 e afirmou que trabalharia pela liberdade para que o trabalhador escolhesse sua carga horária.

Na CCJ, Rogério Marinho (PL-RN), autor da proposta alternativa da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista do texto. A análise foi retomada uma hora depois. Marinho também tentou incluir trechos da PEC da Hora Trabalhada na proposta do fim da 6×1, mas a iniciativa foi rejeitada pelos demais senadores.

Durante o debate, Marinho sustentou que reduzir a jornada sem diminuir salários aumentaria os custos. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), reagiu e questionou se os deputados do PL que apoiaram a proposta na Câmara também seriam classificados dessa forma. Em maio, apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da escala 6×1.

Texto produzido pela Redação Vozes da Cena com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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