O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil entre 1º e 21 de setembro para impulsionar, no Facebook e no Instagram, publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor o coloca entre os três candidatos que mais desembolsaram no país nesse tipo de anúncio durante o período.
Os dados da Biblioteca de Anúncios da Meta indicam que Barros ficou atrás de Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, que gastou R$ 48,9 mil, e de Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, responsável por R$ 40 mil em despesas. Somados, os três candidatos do PL chegaram a R$ 126 mil em publicações contra Lula.
Também aparecem no levantamento Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados apontam que as próprias candidaturas são atualmente as principais responsáveis pelo financiamento desses anúncios, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral para anúncios negativos
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral estabelece que esse recurso só pode ser usado para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação. A norma também veda expressamente a propaganda negativa, inclusive quando as críticas se baseiam em fatos verdadeiros.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. Ao analisar o caso, a Corte reafirmou que a clara conotação negativa contra o adversário pode caracterizar irregularidade, mesmo quando as afirmações se apoiam em fatos públicos e notórios.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando a despesa superar o teto da penalidade.
Anúncios podem ser questionados depois da veiculação
A presença de uma publicação na Biblioteca de Anúncios da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada conteúdo patrocinado. As plataformas fazem uma primeira análise com base em seus mecanismos internos e nas regras eleitorais, mas uma publicação pode começar a circular e só depois ser contestada judicialmente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463, porém, estabelece que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, sem exigir garantia de resultado.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e posteriormente ser alvo de representação. Também cabe avaliar individualmente conteúdos que combinam promoção da própria candidatura com críticas a um adversário, para determinar se predomina o benefício de quem contratou a peça ou o ataque ao oponente.
No caso de Filipe Barros, os dados registram R$ 37,5 mil gastos em 21 dias com publicações classificadas como contrárias a Lula. A definição sobre eventual irregularidade depende da análise de cada anúncio e de uma manifestação da Justiça Eleitoral.
Em agosto, foram identificadas 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Em setembro, até o dia 21, foram 24 publicações de 18 páginas. No mesmo período, as próprias candidaturas concentraram os principais gastos.
