CALDAS NOVAS — A perícia que examinou a morte de Francisco Guilherme da Costa Silva relacionou o óbito a complicações respiratórias provocadas por barotrauma durante uma ventilação mecânica invasiva. O caso levou o Ministério Público de Goiás (MPGO) a denunciar por homicídio culposo o médico responsável pelo atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caldas Novas. A acusação foi apresentada pela 7ª Promotoria de Justiça e recebida pela Justiça.
Francisco tinha 24 anos, histórico de asma desde a infância e fazia uso diário de salbutamol. Ele foi levado à unidade pela mãe durante uma crise da doença. Na triagem, seu quadro foi classificado inicialmente como de “urgência menor”. O paciente aguardou cerca de uma hora e 40 minutos até ser atendido, período em que, conforme o MPGO, a dificuldade respiratória aumentou.
Tubo em posição inadequada
A transferência para a sala vermelha ocorreu depois que a mãe pediu ajuda a um médico no corredor. O profissional denunciado, que estava em seu primeiro plantão na unidade, iniciou o atendimento com oxigênio e acesso venoso. Também foram adotadas medidas para manter as vias aéreas abertas.
O paciente recebeu ventilação por uma bolsa conectada a uma máscara e, depois, por uma máscara laríngea, com uso de medicamentos para sedação. A oxigenação apresentou melhora temporária, mas voltou a piorar. O médico então realizou uma intubação orotraqueal, procedimento que exigiu duas tentativas.
A investigação apontou que o tubo ficou mal posicionado. Horas depois, uma médica do Samu verificou que o dispositivo não estava dentro da traqueia e havia se dobrado na região da epiglote. Com isso, o ar do ventilador não chegava adequadamente aos pulmões e era direcionado para o abdômen. Ainda assim, segundo a denúncia, Francisco continuou submetido à ventilação mecânica com pressão elevada.
Durante o atendimento, o jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória. A equipe fez manobras de reanimação e administrou adrenalina, mas ele morreu.
Perícia aponta falhas no atendimento
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) depois que o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) identificou a possibilidade de perfuração na traqueia e não realizou o procedimento. O exame cadavérico encontrou pneumotórax, hemotórax e enfisema subcutâneo, lesões associadas ao acúmulo de ar e sangue e à pressão aplicada durante a ventilação.
O laudo concluiu que a morte decorreu de complicações respiratórias relacionadas ao barotrauma. Segundo o documento, o posicionamento inadequado do tubo teria agravado o quadro e dificultado a estabilização.
A perícia também registrou falhas no prontuário. Faltavam informações detalhadas sobre exame físico, ausculta pulmonar e cardíaca, frequência respiratória e evolução clínica. O MPGO destacou ainda a ausência de gasometria arterial, exame usado para avaliar, entre outros parâmetros, os níveis de oxigênio e gás carbônico no sangue.
O laudo considerou possível que a intubação tenha sido realizada de forma precipitada, sem análise suficiente de alternativas menos invasivas. Também apontou que parte da piora poderia estar relacionada aos medicamentos administrados, e não apenas à evolução da crise de asma.
Denúncia recebida pela Justiça
Antes de denunciar o médico, o Ministério Público ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a suspensão condicional do processo. Conforme o MPGO, as duas propostas foram recusadas.
A promotoria então apresentou a acusação por homicídio culposo, modalidade em que não há intenção de matar. O órgão pediu ainda que seja fixada indenização mínima de R$ 200 mil para a família de Francisco, sem impedir a definição posterior de outro valor em eventual processo.
O recebimento da denúncia dá início ao processo criminal. A acusação ainda será examinada ao longo da ação, e a responsabilização do médico dependerá do julgamento.
