RIO — O Conselho de Sentença reconheceu que duas meninas foram submetidas a tortura e que a mais nova morreu após sofrer um espancamento que provocou hemorragia decorrente de traumatismo craniano. A Justiça condenou a mãe e o padrasto das crianças, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em julgamento concluído na noite desta quarta-feira, 2.
Os crimes ocorreram em Santa Vitória do Palmar, entre julho e novembro de 2022. As vítimas tinham 2 anos e 3 anos de idade. Conforme a acusação, elas foram submetidas a agressões físicas sucessivas e castigos aplicados pela mãe e pelo padrasto, incluindo espancamentos com cintos e cordas, queimaduras e outras práticas que causaram sofrimento físico e mental.
A menina mais nova morreu no dia 6 de novembro de 2022. O júri reconheceu, no homicídio, as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e crime cometido contra menor de 14 anos. Também foi considerada a causa de aumento de pena pelo fato de o crime ter sido praticado pela própria mãe e pelo padrasto.
Penas e recurso
A mulher recebeu pena de 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão. O homem foi condenado a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão. Para os dois, o regime inicial será fechado. O processo corre sob segredo de Justiça, e os nomes dos réus não foram divulgados.
O julgamento começou na terça-feira, 1º, e terminou na noite desta quarta-feira, 2. Além do homicídio, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de tortura contra as duas meninas.
O promotor Leonardo Giardin afirmou que o resultado representa uma resposta da sociedade à gravidade dos fatos. “É uma resposta civilizada a uma série de condutas que horrorizaram e revoltaram toda a comunidade”, declarou.
O promotor Dax Bogo informou que o Ministério Público vai recorrer para tentar aumentar as penas. Segundo ele, os crimes afetaram moradores e profissionais envolvidos no atendimento às vítimas, incluindo vizinhos, profissionais de saúde, integrantes do conselho tutelar e agentes da segurança pública.
