CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a posição favorável ao afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores, acabar com decisões monocráticas e criar um filtro para a apresentação de processos à Corte. Na avaliação dele, essas medidas contribuiriam para concentrar os julgamentos em casos concretos.
O candidato também defendeu o fim da possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do Supremo. Ele classificou essa prática como “absurdo” e associou o enxugamento do Judiciário à redução da interferência de agentes privados e públicos.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan a repórteres durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina. Segundo ele, a Corte deveria ficar restrita à função constitucional.
Questionamentos sobre ministros
As críticas ocorrem em meio ao aumento dos questionamentos sobre a atuação do Supremo após a crise institucional dos últimos dias. O ministro André Mendonça enviou um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A própria conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Renan foi perguntado ainda sobre a possibilidade de ministros participarem de julgamentos relacionados à própria condenação. Ele classificou a situação como um “caso muito bizarro” e disse que os integrantes do Supremo não estão acima da lei.
Para o candidato, a atuação de magistrados em processos nos quais são acusados interfere na situação institucional do país. Ele afirmou que, se ministros praticarem atos ilegais, a atuação deles afetará tanto o sistema normativo brasileiro quanto a concepção de Estado Democrático de Direito.
