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Disputa judicial trava reestruturação do plano de saúde do IMAS em Goiânia

TCM autorizou a contratação de apoio operacional, mas o processo segue suspenso pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

Disputa judicial trava reestruturação do plano de saúde do IMAS em Goiânia
Foto: Prefeitura de Goiânia

A contratação de uma empresa para apoiar a gestão do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (IMAS) continua suspensa pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), embora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tenha autorizado o avanço do processo na quarta-feira (16). O instituto recorreu da decisão judicial, informou a presidente Gardene Fernandes.

A autorização do TCM permite a continuidade do projeto de reestruturação do plano de saúde, que acumula passivo de R$ 226 milhões e enfrenta dificuldades operacionais. A contratação, porém, só poderá avançar para a etapa seguinte se o TJ-GO derrubar a suspensão.

Próximas etapas

De acordo com Gardene, a eventual liberação judicial levará à assinatura do contrato com a empresa de apoio operacional. Depois disso, começará a reestruturação geral do IMAS. A proposta prevê a modernização de processos e auxílio na gestão operacional do instituto.

A administração institucional continuará sob responsabilidade do IMAS e da Prefeitura de Goiânia. A contratação defendida pela presidente e pelo prefeito Sandro Mabel desde julho prevê uma empresa especializada para atuar nos processos e na operação, sem transferir a gestão institucional.

O projeto estava parado no TCM por causa de um pedido de vistas do conselheiro Valcenor Braz. Na análise, ele avaliava o valor da licitação, estimado em R$ 10,6 milhões.

Mabel tem afirmado que a profissionalização dos processos é necessária para evitar o fechamento do instituto. Em uma declaração, o prefeito disse: “É a salvação do Imas.”

A crise financeira está no centro da proposta de mudança. O passivo acumulado do plano de saúde foi estimado em R$ 226 milhões, e a gestão municipal apresenta a reestruturação como parte das medidas para recuperar a sustentabilidade do IMAS. A presidente também afirmou que a contratação depende, neste momento, da decisão do TJ-GO sobre o recurso apresentado pelo instituto.

Texto produzido pela Redação Vozes da Cena com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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