A educação inclusiva ainda não é uma realidade consolidada no Brasil, indica a segunda edição da pesquisa Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 18/9. Os dados mostram desigualdades no acesso, na permanência e nas condições de aprendizagem de estudantes com deficiência, além de barreiras relacionadas à formação de professores, à acessibilidade e ao apoio especializado.
Entre pessoas sem deficiência de 15 a 29 anos, a taxa de analfabetismo era de 1,0% em 2022. Entre pessoas com deficiência na mesma faixa etária, o índice chegava a 12,2%. O IBGE afirma que a diferença não pode ser explicada apenas pela maior concentração de pessoas com deficiência entre os idosos.
A desigualdade é mais acentuada entre pessoas com deficiência física ou intelectual do que entre aquelas com restrições visuais ou auditivas. No grupo associado a funções mentais, o índice de analfabetismo ultrapassa 40%.
Matrícula não garante inclusão
Especialistas em educação inclusiva apontam que a estrutura escolar ainda não oferece, de forma ampla, os recursos necessários para garantir a aprendizagem. Carolina Videira, presidente da ONG Turma do Jiló, afirma que existem escolas, professores e projetos que realizam trabalhos consistentes, mas que esses exemplos permanecem pontuais diante do cenário geral.
Para ela, a dificuldade não se resume à disposição dos profissionais que atuam diretamente com os estudantes. Entre os obstáculos estão a ausência de apoio em sala de aula, a falta de formação específica, o tempo insuficiente para planejamento e o baixo investimento em acessibilidade física e pedagógica.
O Instituto Jô Clemente (IJC) também destaca que a inclusão não termina com a matrícula na rede regular. Deisiana Paes, gerente de defesa e garantia de direitos e inclusão social, e Marcia Regina Marolo, diretora educacional, afirmam que o estudante precisa participar das atividades, ter acesso ao currículo, aprender, desenvolver autonomia e avançar na escolarização.
No caso de pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA), podem ser necessários ajustes na apresentação dos conteúdos, no ritmo das atividades, nos recursos utilizados e nas formas de avaliação. As especialistas defendem práticas baseadas no Desenho Universal para a Aprendizagem, com diferentes formas de ensinar, aprender e demonstrar conhecimentos.
Relatos de famílias indicam dificuldades para obter apoios, participar das atividades e permanecer na escola com condições efetivas de aprendizagem. Quando essas barreiras aparecem desde as etapas iniciais, podem produzir defasagens difíceis de superar e afetar, posteriormente, a autonomia, a continuidade dos estudos, a qualificação profissional, a entrada no mundo do trabalho e a construção do projeto de vida.
Acessibilidade e frequência escolar
Dados apresentados pelo IBGE mostram que 78,5% das escolas de educação básica não estavam, em sua totalidade, providas por ao menos algum recurso de acessibilidade, em dados para 2025. Banheiros acessíveis estavam presentes em 57,0% das escolas. Salas de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado (AEE) existiam em 30,0%, enquanto 26,2% contavam com profissional de apoio para alunos com deficiência.
Na rede privada, 84,9% das escolas dispunham de algum recurso de acessibilidade e 64,4% tinham banheiro acessível. Na rede pública, eram maiores as proporções de escolas com sala de recursos multifuncionais para AEE, 34,5%, e com profissional de apoio, 32,8%.
A frequência escolar bruta entre crianças de 6 a 14 anos era de 98,4% para aquelas sem deficiência e de 92,6% para aquelas com deficiência. O estudo ressalta que as pessoas com deficiência profunda estavam entre as menos incluídas no sistema de ensino. Em 2022, 82,3% das pessoas com deficiência profunda de 6 a 14 anos frequentavam a escola. Na faixa de 15 a 17 anos, a desvantagem desse grupo se tornava mais expressiva em relação às pessoas com deficiência severa.
As especialistas do Instituto Jô Clemente também chamam atenção para barreiras atitudinais e para o capacitismo. Expectativas reduzidas sobre a capacidade de aprendizagem podem limitar as oportunidades oferecidas aos estudantes. A participação das famílias, segundo elas, é necessária para identificar necessidades, construir apoios e fortalecer a autonomia.
Ensino superior
O Censo 2022 do IBGE registra 14,4 milhões de pessoas com deficiência no País, das quais 7,4% tinham ensino superior completo. Dados do Ministério da Educação indicam 95 mil alunos com deficiência matriculados em faculdades, equivalentes a 0,9% do total de estudantes universitários no Brasil.
Entre 2014 e 2024, as matrículas de pessoas com deficiência na graduação passaram de 33.377, ou 0,43% do total, para 95.572, correspondentes a 0,93%. A modalidade a distância concentrou a maior expansão: entre 2019 e 2024, as matrículas de pessoas com deficiência nessa modalidade praticamente quadruplicaram.
A sub-representação também aparece entre docentes. Eram 958 pessoas com deficiência entre 340.817 docentes em exercício. Os números indicam crescimento do acesso ao ensino superior, mas também mostram que a presença de estudantes e profissionais com deficiência permanece proporcionalmente reduzida.
